RESULTADOS DA PESQUISA

SERVIÇOS PÚBLICOS / TRIBUTAÇÃO

Corumbá de Goiás regulamenta cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos

Decreto nº 5.641 entra em vigor para cumprir exigências do Marco Legal do Saneamento Básico; recursos serão aplicados exclusivamente na limpeza e sustentabilidade urbana

EM VIGOR

Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada

Medida extingue imposto de importação de 20% sobre compras